Notícias

Supremo Tribunal Federal

Negada suspensão nacional de processos sobre porte de droga para consumo próprio.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro Dias Toffoli assina termos de cooperação do CNJ nas áreas de saúde, sistema carcerário e pesquisa.

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Superior Tribunal de Justiça

Número de julgamentos cresce na área do direito penal em 2018.

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Supremo Tribunal Federal

Mantida prisão preventiva de membro do PCC acusado de homicídio em Aquiraz (CE).

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Supremo Tribunal Federal

Ministro nega HC para torcedor acusado de agressão.

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Supremo Tribunal Federal

Revogada prisão de empresário investigado na Operação Ouro de Ofir.

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Superior Tribunal de Justiça

Mantida prisão preventiva do filho da governadora de Roraima.

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Superior Tribunal de Justiça

Líder da milícia Liga da Justiça vai continuar em presídio federal de segurança máxima.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro julga inviável HC que pedia concessão de saídas temporárias a Acir Gurgacz.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro suspende decisão do CNJ que instaurou novo processo disciplinar contra juiz dois anos após arquivamento do primeiro.

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Supremo Tribunal Federal

Mantida a prisão preventiva de dono do Grupo Oboé condenado por crimes contra o sistema financeiro.

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Supremo Tribunal Federal

Íntegra da decisão do ministro Luiz Fux que determinou a prisão de Cesare Battisti para fins de extradição.

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