Sexta Turma concede liberdade a engenheiros presos após rompimento de barragem em Brumadinho (MG).
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1ª Turma mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará.
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Suspenso julgamento que discute se importação de arma de pressão configura contrabando ou descaminho.
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2ª Turma anula provas apreendidas em domicílios que não constavam do mandado judicial.
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Homem acusado de matar ex-amante com faca de cozinha vai continuar preso.
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Para Primeira Turma, perda do cargo por improbidade está vinculada à função que serviu para prática do ato ilícito.
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Ministro Fachin determina baixa de inquéritos envolvendo ex-presidente Temer a instâncias ordinárias.
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Ministro Barroso remete denúncia contra Michel Temer para Justiça Federal do DF.
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Andamento de ação penal contra Beto Richa e irmão é suspenso até julgamento de habeas corpus.
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Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito.
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Ministro Marco Aurélio nega trâmite a reclamação de Flávio Bolsonaro.
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Concedida liberdade ao ex-governador Beto Richa; salvo-conduto evita nova prisão.
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