Superior Tribunal Militar
Justiça Militar da União condena ex-soldado a seis anos de reclusão, por matar colega com tiro de fuzil
Leia mais
Segurança
Comissão de Segurança aprova prisão adaptada para pessoa com deficiência.
Leia mais
Direitos Humanos
Segurança aprova instrumento para reunir dados de violência contra as mulheres.
Leia mais
Abuso de Autoridade
CCJ deve analisar proposta que define crimes de abuso de autoridade.
Leia mais
Supremo Tribunal Federal
Estado do Rio pede suspensão de ordem sobre remoção de presos na Cadeia Pública de Magé.
Leia mais
Supremo Tribunal Federal
Negado trâmite a HC de casal acusado de participar de quadrilha de abortos ilegais.
Leia mais
Supremo Tribunal Federal
STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD.
Leia mais
Segurança
Comissão aprova pena maior para furto, roubo e extorsão com uso de explosivos.
Leia mais
Superior Tribunal de Justiça
Rejeitado pedido de produção de provas em ação penal contra ex-presidente Lula.
Leia mais
Superior Tribunal de Justiça
Acusado de envolvimento em morte de jornalista no Maranhão permanece preso.
Leia mais
Magistratura
TJ - SP abre inscrições para a carreira de Magistratura, destinado ao preenchimento de 276 vagas existentes ao cargo de Juiz Substituto.
Leia mais
Superior Tribunal de Justiça
Determinado afastamento de seis conselheiros do TCE do Rio.
Leia mais
