Sexta Turma reconhece como ilegal invasão domiciliar em crime de tráfico de drogas.
Leia maisDevolução de peixe vivo ao rio após pesca em local proibido afasta crime ambiental.
Leia maisSexta Turma nega habeas corpus ao ex-governador Sérgio Cabral.
Leia maisMinistro concede liminar para suspender prisão preventiva de Eike Batista.
Leia maisMantida ação penal contra acusada de integrar grupo responsável por desmatamento na Amazônia.
Leia maisRelator defere progressão para semiaberto a Ramon Hollerbach, condenado na AP 470.
Leia maisNegado seguimento a recurso de condutor que atropelou e matou mãe e filha.
Leia maisEstado de São Paulo deverá fornecer banho quente a presidiários.
Leia maisMantida condenação de réu preso por tráfico de 125 kg de cocaína.
Leia maisSexta Turma mantém prisão preventiva de suposto membro do PCC condenado a mais de 16 anos.
Leia maisPara Quinta Turma, é nula prova obtida a partir da escuta não autorizada de ligação em viva-voz.
Leia maisNegada prisão domiciliar a advogado acusado de corrupção passiva.
Leia mais