Supremo Tribunal Federal
1ª Turma determina afastamento do senador Aécio Neves do cargo.
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Ministro Dias Toffoli rejeita embargos em HC impetrado por Joesley Batista.
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1ª Turma: Pedido de vista adia julgamento de recurso de Paulo Maluf.
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Primeira Turma mantém condenação da deputada Professora Dorinha.
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Trancada ação penal contra homem que mantinha munição calibre 22 em casa.
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Deferida extradição de argentino acusado de contrabando de drogas.
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Primeira Turma nega HC a fazendeiros envolvidos em ataque a indígenas no MS.
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Extinta ação penal contra empresário condenado por lavagem de dinheiro em Campinas (SP).
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Inviável HC de policiais acusados de chacina no Rio de Janeiro.
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Ministro suspende execução da pena de condenados por desvio de doação ambiental no ES.
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Negado trâmite a pedidos de habeas corpus de Joesley e Wesley Batista.
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Ministro determina audiências de custódia em delitos envolvendo Lei Maria da Penha no RJ.
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