Notícias

Supremo Tribunal Federal

Por falta de provas, ex-deputado federal é absolvido da acusação de “rachadinha”.

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Supremo Tribunal Federal

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude de R$ 60 milhões em contas inativas do Banco do Brasil.

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Supremo Tribunal Federal

Negada transferência de italiano condenado por tráfico motivada por problemas de saúde.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro nega pedido de liberdade de ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara (MG).

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Supremo Tribunal Federal

Mantida prisão preventiva de universitário do RJ condenado por tráfico de drogas.

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Superior Tribunal Militar

STM mantém condenação de oficiais da reserva do Exército por desvio de alimentos em quartel de Manaus.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro Roberto Barroso suspende ato de expulsão de camaronês.

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Superior Tribunal de Justiça

Sexta Turma mantém condenação de policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli.

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Supremo Tribunal Federal

Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional.

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Superior Tribunal de Justiça

STJ confirma condenação de Eduardo Azeredo e redimensiona pena para 15 anos e sete meses.

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Supremo Tribunal Federal

2ª Turma nega recurso do MPF e mantém medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ.

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Supremo Tribunal Federal

2ª Turma mantém decisão que libertou empresário acusado de fraudes na área de Saúde do RJ.

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