Quinta Turma nega pedido da defesa de Lula para suspender execução provisória da pena de prisão.
Leia mais
Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho.
Leia mais
Decisão determina nova investigação de vazamentos em inquérito contra Michel Temer.
Leia mais
2ª Turma: situação excepcional autoriza concessão de habeas corpus substitutivo de revisão criminal.
Leia mais
2ª Turma remete à Justiça de Pernambuco termos de colaboração premiada que envolvem Refinaria Abreu e Lima.
Leia mais
2ª Turma nega recurso de pastor condenado por discriminação religiosa.
Leia mais
1ª Turma nega habeas corpus a empresário de MS preso em operação da Polícia Federal.
Leia mais
1ª Turma concede habeas corpus para prefeito de Embu das Artes (SP).
Leia mais
2ª Turma recebe denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra políticos do PP.
Leia mais
1ª Turma rejeita queixa-crime contra deputado federal Fernando Francischini por difamação e injúria.
Leia mais