Notícias

Superior Tribunal de Justiça

Liminar suspende ação penal da Operação Sevandija até decisão sobre competência.

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Superior Tribunal de Justiça

Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda Estatuto do Desarmamento.

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Superior Tribunal de Justiça

Ação contra advogado português acusado de matar brasileira será transferida para Portugal.

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que muda Código Penal Militar para penas acessórias constarem de sentenças.

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Senado Federal

Projetos sobre prisão em segunda instância avançam no Senado.

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Supremo Tribunal Federal

Coletânea de jurisprudência tem nova edição para download gratuito em direito penal e direitos humanos.

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Superior Tribunal de Justiça

Mantida suspensão de direitos políticos e multa aplicada aos ex-deputados de MT José Riva e Humberto Bosaipo.

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Superior Tribunal de Justiça

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário.

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Superior Tribunal Militar

Auditoria de Santa Maria condena civil que recebeu pensão indevidamente por cerca de 13 anos.

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Câmara dos Deputados

Sancionado com vetos projeto que muda princípios das decisões de órgãos públicos.

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Supremo Tribunal Federal

Inquérito sobre dirigentes da CBF é enviado ao Rio de Janeiro.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro aplica princípio da insignificância e absolve mulher acusada de furtar par de sapatos.

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