Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo.
Leia mais
STF decide que delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração premiada.
Leia mais
STF determina início do cumprimento de pena do senador Ivo Cassol.
Leia mais
Mantida execução da pena de irmão do ex-ministro José Dirceu condenado na Lava-Jato.
Leia mais
Rejeitado HC contra prisão preventiva de acusada de participação em duplo homicídio no interior do RS.
Leia mais
Negado pedido de prisão domiciliar a ex-secretário de segurança de Niterói.
Leia mais
Aumentada para oito anos a suspensão dos direitos políticos do deputado Rôney Nemer.
Leia mais
Quinta Turma afasta consunção entre crimes de desacato e resistência.
Leia mais
2ª Turma julga improcedente ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann.
Leia mais
STM condena ex-soldado do Exército e cônjuge por prática de estelionato em plano de saúde.
Leia mais
Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito.
Leia mais