Notícias

Supremo Tribunal Federal

Rejeitado pedido de desembargador do TJ-RJ para arquivar procedimento disciplinar no CNJ.

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Supremo Tribunal Federal

Presidente do STF prorroga cooperação do CNJ com a Childhood Brasil para enfrentamento da violência contra crianças.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro Dias Toffoli defende ações afirmativas para combater discriminação racial.

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Supremo Tribunal Federal

Plenário nega pedido para suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz.

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Supremo Tribunal Federal

Lava-Jato: Mantida execução provisória da pena de João Vaccari Neto.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro anula escutas telefônicas da Operação Fratelli baseadas em fundamentação genérica.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro Dias Toffoli e Jair Bolsonaro apontam segurança pública como um dos principais desafios para o país.

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Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta aborda crimes de posse e porte de arma de fogo ou munição.

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Supremo Tribunal Federal

STF suspende julgamento de ADI contra lei que padroniza uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública.

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Supremo Tribunal Federal

Mantida ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão.

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Supremo Tribunal Federal

Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra o deputado federal Fábio Faria.

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Supremo Tribunal Federal

Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte.

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