Notícias

Superior Tribunal de Justiça

Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin.

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Supremo Tribunal Federal

Mantida prisão preventiva de ex-secretário de Governo do RJ.

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Superior Tribunal de Justiça

Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular.

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Supremo Tribunal Federal

Negado pedido de prefeito cassado para retornar à Prefeitura de Paulínia (SP).

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Supremo Tribunal Federal

Mantida prisão preventiva de acusado de feminicídio no Rio Grande do Norte.

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Superior Tribunal de Justiça

Inversão da ordem de oitiva de testemunhas inquiridas por precatória não gera nulidade.

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Supremo Tribunal Federal

Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra decreto presidencial sobre indulto natalino.

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Superior Tribunal de Justiça

Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior.

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Superior Tribunal Militar

Superior Tribunal Militar recebe denúncia contra coronel do Exército, por calúnia e injúria.

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Superior Tribunal de Justiça

Sexta Turma nega pedido do empresário Eike Batista e mantém processo por crime de insider trading na Justiça Federal.

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Supremo Tribunal Federal

1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina.

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Supremo Tribunal Federal

Grupo de trabalho de segurança pública instituído pelo CNJ discute medidas de combate ao crime organizado.

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