Negados HCs de acusados de integrarem organização criminosa especializada em roubo de cargas.
Leia mais
Mantida execução provisória da pena de ex-prefeito de município do Pará.
Leia mais
Negado pedido de liberdade a jovem acusada de envolvimento na morte do jogador Daniel Corrêa.
Leia mais
Furto de energia elétrica: pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade.
Leia mais
Quinta Turma reduz pena de Elize Matsunaga por reconhecimento de confissão.
Leia mais
Ministro rejeita exame de pedido de revogação de prisão de Moreira Franco.
Leia mais
Mantido afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva.
Leia mais
Mantida prisão preventiva de empresários acusados de integrar esquema de corrupção no governo do RJ.
Leia mais
Depoimento de Lula no Paraná deverá ser realizado após acesso da defesa a documentos da investigação.
Leia mais
Ministro do STJ determina internação de João de Deus em hospital de Goiânia.
Leia mais
Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma.
Leia mais