Notícias

Superior Tribunal de Justiça

Dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos continuam presos.

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Supremo Tribunal Federal

Suspenso julgamento de ação penal contra Paulo Maluf por crime de lavagem de dinheiro.

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Supremo Tribunal Federal

2ª Turma concede prisão domiciliar a condenado que cumpria pena em regime mais gravoso.

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Câmara dos Deputados

"Baleia Azul" reforça necessidade de educação digital, avaliam debatedores.

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Câmara dos Deputados

Sancionada lei que prevê infiltração de policial na internet para investigar pedofilia.

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Senado Federal

Aprovada em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível.

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Senado Federal

Projeto que torna crime ambiental despejo de chorume no solo ou em rios é aprovado na CMA.

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Superior Tribunal de Justiça

Mantida ordem de prisão contra acusado de golpe milionário que se mudou para os EUA.

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Supremo Tribunal Federal

Mantida execução provisória da pena de condenado por roubo a banco que resultou em mortes.

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Supremo Tribunal Federal

Mantida prisão preventiva de policial militar acusado de participar de chacina em Carapicuíba (SP).

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Câmara dos Deputados

Comissão discute cumprimento de pena no sistema penitenciário brasileiro.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro rejeita recurso que questionava execução provisória de pena de ex-subsecretário do RJ.

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