Negado seguimento a HC de ex-vereador acusado de homicídio no RN.
Leia maisSexta Turma não reconhece direito à fuga de réu foragido que contesta ordem de prisão.
Leia maisComissão especial debaterá pareceres sobre mudanças no Código de Processo Penal.
Leia maisNegado seguimento a ação contra lei de Gurupi (TO) que autorizava prisões administrativas.
Leia maisSTF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional.
Leia maisTrancada ação penal de ex-dono do Hopi Hari por falta de nexo causal.
Leia maisJuiz trabalhista é condenado pela prática de improbidade administrativa.
Leia maisTribunal nega HC a coronel que pedia fim de indiciamento, por suposta fraude em licitação.
Leia mais
PGE - SE reabre Concurso para Procurador do Estado com salário de R$ 15 mil.
Leia maisSexta Turma manda ex-prefeita de Ribeirão Preto de volta à prisão.
Leia maisCorte Especial determina retomada de ação penal contra governador de Minas.
Leia mais