Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância em condenação por pesca proibida.
Leia maisCorte Especial determina afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do ES.
Leia maisNegado habeas corpus a sócio e amigo do ex-governador Sérgio Cabral.
Leia maisIniciado julgamento sobre limites de relator em homologação de colaboração premiada.
Leia maisNegado recurso de casal acusado de tráfico de drogas no interior de SP.
Leia maisMinistros aplicam jurisprudência que afasta necessidade de autorização prévia para julgamento de governador.
Leia maisComissão aprova prisão federal para detento que comandar crime de dentro do presídio.
Leia maisCabe ao juiz originário determinar execução provisória em caso de desaforamento.
Leia maisPlenário discute nesta quarta (21) limites do relator nas homologações de acordos de colaboração.
Leia maisAbsolvido deputado Batista Feltes por acusação à época em que foi prefeito de Campo Bom (RS).
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