STM mantém condenação de soldado que portava cocaína dentro de quartel, em João Pessoa (PB).
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Ministro nega novo pedido de Lula para declarar suspeição do juiz Sérgio Moro.
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STM declina competência para processar civis presidiários que se passaram por general para dar golpe em cabo do Exército.
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Sexta Turma substitui prisão por medidas cautelares para três acusados nas Operações Eficiência e Mascate.
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Sexta Turma entendeu por devidamente fundamentado o decreto de prisão de três dos acusados na Operação Eficiência.
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Rejeitada denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do DF.
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Corte Especial mantém desmembramento da Operação Mãos Limpas.
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Execução provisória é inaplicável à pena restritiva de direitos.
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Tribunal descarta tese de estado de necessidade ao julgar homem que recebeu pensão de forma irregular.
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Menção a antecedentes antes de júri popular não implica nulidade da sessão.
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