Notícias

Supremo Tribunal Federal

Delações que citam campanha de Fernando Haddad são remetidas à Justiça Federal de SP.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro nega liminar a técnico de som condenado por ter matado universitária em Campinas (SP).

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Supremo Tribunal Federal

Ministro nega liminar em HC de delegado do RJ condenado a 97 anos de prisão.

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Superior Tribunal Militar

STM cassa posto e patente de coronel do Exército, condenado na Corte por corrupção.

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Superior Tribunal de Justiça

Terceiro citado em delação premiada não pode impugnar validade do acordo.

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Supremo Tribunal Federal

1ª Turma aceita queixa-crime por difamação contra o deputado Eder Mauro.

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Superior Tribunal Militar

Justiça Militar condena seis pessoas por corrupção dentro de um batalhão do Exército, em Campina Grande (PB).

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Superior Tribunal de Justiça

Chacina de Costa Barros: mantida prisão de PM denunciado por morte de cinco jovens.

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Superior Tribunal de Justiça

Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos.

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Supremo Tribunal Federal

Rejeitado recurso que pedia defesa preliminar a denunciado que deixou de ser servidor público.

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Supremo Tribunal Federal

STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas.

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Supremo Tribunal Federal

Decano aplica princípio da insignificância a condenado por furtar bombons.

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