Notícias

Supremo Tribunal Federal

Suspensa condenação do TCU a assessor que emitiu parecer na Codevasf.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Liminar suspende condução coercitiva de artista perante CPI dos Maus-Tratos.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Ministro Lewandowski devolve à PGR acordo de colaboração premiada de Renato Pereira.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

1ª Turma: Magistrados devem observar regra do artigo 212 do CPP sobre ordem de inquirição de testemunhas.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

1ª Turma autoriza extradição aos EUA de cidadão colombiano acusado de tráfico de drogas.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

1ª Turma mantém no STF investigados no Inquérito do senador Aécio Neves.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Ministro rejeita HC de coronel do Exército condenado por tráfico de maconha.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Relator nega HC para mulher acusada de matar o marido e simular assalto.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Mantida prisão de ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso.

Leia mais



Superior Tribunal de Justiça

Instaurado novo inquérito para investigar governador do Rio Grande do Norte.

Leia mais



Superior Tribunal de Justiça

Impossibilidade de execução provisória da pena restritiva de direitos é tema da Pesquisa Pronta.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Anulado processo disciplinar instaurado contra procurador do caso Alstom.

Leia mais



Total de registros: 2684