Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin.
Leia maisSexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular.
Leia maisNegado pedido de prefeito cassado para retornar à Prefeitura de Paulínia (SP).
Leia maisMantida prisão preventiva de acusado de feminicídio no Rio Grande do Norte.
Leia maisInversão da ordem de oitiva de testemunhas inquiridas por precatória não gera nulidade.
Leia maisPedido de vista suspende julgamento de ADI contra decreto presidencial sobre indulto natalino.
Leia maisJustiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior.
Leia maisSuperior Tribunal Militar recebe denúncia contra coronel do Exército, por calúnia e injúria.
Leia maisSexta Turma nega pedido do empresário Eike Batista e mantém processo por crime de insider trading na Justiça Federal.
Leia mais1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina.
Leia maisGrupo de trabalho de segurança pública instituído pelo CNJ discute medidas de combate ao crime organizado.
Leia mais