Notícias

Supremo Tribunal Federal

Ministro Edson Fachin encaminha ação penal contra Geddel Vieira Lima para revisor.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Mantida condenação de servidora por falsificação e venda de remédios de alto custo.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Ministro suspende processo de cassação de prefeito de Divinópolis (MG).

Leia mais



Superior Tribunal Militar

Superior Tribunal Militar revoga prisão preventiva dos nove militares no caso Guadalupe.

Leia mais



Superior Tribunal de Justiça

Sexta Turma nega habeas corpus a suposto líder da facção criminosa Bala na Cara.

Leia mais



Superior Tribunal de Justiça

Mantida condenação de ex-vereador de Foz do Iguaçu (PR) por contratação de funcionário fantasma.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

STF retomará em junho julgamento de ações sobre criminalização da homofobia.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Ministro Fachin nega pedido de liberdade de deputados estaduais do RJ.

Leia mais



Superior Tribunal Militar

Superior Tribunal Militar admite pela primeira vez Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Iniciado julgamento de inquérito envolvendo políticos do PP acusados de integrar organização criminosa.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

1ª Turma nega pedido de revisão da pena a promotor condenado por atirar na ex-mulher.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Suspenso julgamento sobre legalidade de acordo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano.

Leia mais



Total de registros: 2684