Notícias

Superior Tribunal Militar

Corte aplica o princípio da insignificância em caso de soldado que guardava munições em casa, como souvenir.

Leia mais



Magistratura

Concurso TST: saiu edital com 132 vagas para juiz.

Leia mais



Superior Tribunal de Justiça

Corte Especial não reconhece violação de competência em investigação que citou conselheiro de tribunal de contas.

Leia mais



Superior Tribunal de Justiça

Nova edição de Jurisprudência em Teses trata do crime de estelionato.

Leia mais



Superior Tribunal de Justiça

Rejeitado recurso de Lula sobre isenção de desembargador para julgar suspeição de Sérgio Moro.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Ministro encaminha à PGR procedimento por lesões corporais em âmbito de violência doméstica.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Relator encaminha denúncia contra presidente da República para Presidência do STF.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Negada liminar em HC de acusado de homicídio de jornalista no Maranhão.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Determinado o trancamento de ação penal contra policiais que lideraram greve na Bahia em 2012.

Leia mais



Câmara dos Deputados

Debatedores apontam falhas no sistema penitenciário; comissão visitará presídios nos estados.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Negado HC de ex-dirigente do Atlético-GO acusado de homicídio.

Leia mais



Supremo Tribunal Federal

Remetida a SP petição sobre atos citados em delação envolvendo Lula e filho.

Leia mais



Total de registros: 2684