Mantida prisão de diretores de empresa que controla aterro sanitário em Marituba (PA).
Leia mais
Ministra nega liminar que pedia soltura do deputado estadual Edson Albertassi (PMDB-RJ).
Leia mais
Ministra Cármen Lúcia determina que TJ-GO faça inspeção em presídio de Aparecida de Goiânia.
Leia mais
Ministro indefere liminar que pedia soltura de deputados estaduais do RJ.
Leia mais
Negado pedido de revogação da prisão preventiva de Wesley Batista.
Leia mais
Suspeito de liderar máfia da merenda em Pernambuco deve continuar preso.
Leia mais
Deferida liminar contra decisão que considerou tráfico privilegiado como crime hediondo.
Leia mais
Quinta Turma absolve homem condenado por furtar uma peça de carne.
Leia mais
Presidente do STJ reconhece nulidade de julgamento por fundamentação deficiente.
Leia mais
Restabelecida liberdade provisória que foi suspensa por meio de mandado de segurança.
Leia mais
Negado HC a condenado por participação em racha e embriaguez ao volante.
Leia mais
Já está disponível no portal do Superior Tribunal Militar a atualização da 2ª edição do Código Penal Militar.
Leia mais