Notícias

Superior Tribunal de Justiça

Ministro Humberto Martins é indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça.

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Superior Tribunal de Justiça

Corte Especial atende pedido do MPF e arquiva inquérito contra governador do Rio.

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Superior Tribunal de Justiça

Ministra Maria Thereza e Pierpaolo Bottini lançam livro sobre colaboração premiada.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro rejeita recurso contra acórdão do julgamento de ações sobre execução provisória da pena.

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Supremo Tribunal Federal

Negado recurso do MPF contra revogação da prisão do empresário Jacob Barata Filho.

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Supremo Tribunal Federal

Deputado Izalci Lucas é absolvido da acusação de Caixa 2 de campanha.

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Supremo Tribunal Federal

2ª Turma concede habeas corpus para encerrar inquérito no STJ contra governador do Paraná.

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Supremo Tribunal Federal

1ª Turma recebe denúncia contra deputado Adilton Sachetti por crime de responsabilidade.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro nega HC impetrado em favor de presos após condenação em segunda instância.

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Superior Tribunal de Justiça

Terceira Seção aprova súmula sobre maioridade penal.

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Superior Tribunal Militar

STM lança nova plataforma para pesquisa de conteúdos jurídicos e informações em vários tipos de mídia.

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Supremo Tribunal Federal

Suspensa execução provisória da pena de condenados por fatos investigados em operação da PF na Paraíba.

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