Notícias

Supremo Tribunal Federal

Liminar suspende inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres.

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Magistratura

Concurso Público para Juiz de Direito Substituto é anunciado pelo TJ - MG.

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Superior Tribunal Militar

Tribunal confirma condenação de mulher que recebeu indevidamente pensão militar da mãe falecida.

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Superior Tribunal de Justiça

Informativo de Jurisprudência trata da competência para julgar compartilhamento ilícito de TV a cabo.

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Supremo Tribunal Federal

Cassada decisão de órgão fracionário do TJ-MS que rejeitou crime previsto no CTB.

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Supremo Tribunal Federal

Convocada audiência pública em ação que discute descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação.

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Superior Tribunal de Justiça

Mantida condenação de ex-dirigentes da Novacap por improbidade administrativa.

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Superior Tribunal de Justiça

Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público.

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Senado Federal

Furto ou roubo com uso de explosivos pode ter pena aumentada.

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Procuradoria do Estado

Concurso Público com 100 vagas é anunciado pela PGE - SP.

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Superior Tribunal Militar

Tribunal recebe denúncia contra civil que lesionou um soldado integrante da comitiva presidencial.

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Supremo Tribunal Federal

STF concede salvo-conduto ao ex-presidente Lula até julgamento final de habeas corpus.

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