Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil.
Leia mais
Negada liminar em HC de advogado acusado de matar a mulher em Belém.
Leia mais
Liminares suspendem reintegração de posse de fazendas ocupadas por índios Kaiowá em MS.
Leia mais
Ministro Fachin nega trâmite a pedido para suspender execução provisória da pena de Lula.
Leia mais
Tribunal paulista deverá analisar omissões apontadas pelo MP no caso do massacre do Carandiru.
Leia mais
Ministro Fischer nega liminar que buscava evitar prisão do ex-presidente Lula.
Leia mais
Negado habeas corpus a empresário acusado pela Chacina de Colniza.
Leia mais
Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco.
Leia mais
Presidente do STF mantém relatoria de Reclamação ajuizada pela defesa do ex-presidente Lula.
Leia mais
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento de HC do ex-presidente Lula.
Leia mais
Reclamação questiona execução provisória da pena do ex-presidente Lula.
Leia mais
Rejeitado trâmite de HCs que pediam soltura de bispo e de juiz eclesiástico de Formosa (GO).
Leia mais