STJ nega pedido de salvo-conduto para que cidadãos do Rio transitem livremente por ruas e praias.
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Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva.
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Toffoli rejeita pedido contra decisão que anulou ato inaugural de processo de cassação do prefeito de Turmalina (SP).
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Iris Rezende é condenado por improbidade administrativa na prefeitura de Goiânia.
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Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por medidas cautelares alternativas.
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Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliar.
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Falta de detalhamento da situação de presos com tuberculose no Rio impede STJ de analisar habeas corpus coletivo.
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Em grupo de risco da pandemia, Dario Messer vai para prisão domiciliar.
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Negado pedido de restituição de fiança paga por empresário investigado na Operação Torrentes.
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Prefeito de Maruim (SE) é condenado por improbidade após contratações ilegais no município.
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Ministro Fachin nega pedido de prisão domiciliar a ex-deputado Nelson Meurer, condenado na Lava-Jato.
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