Notícias

Supremo Tribunal Federal

2ª Turma cassa decisão que condenou por improbidade prefeita que nomeou marido para secretaria municipal.

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Supremo Tribunal Federal

2ª Turma determina aplicação de medidas cautelares a empresário investigado na Operação Câmbio Desligo.

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Supremo Tribunal Federal

Negado habeas corpus a advogado condenado por corrupção de menores.

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Superior Tribunal Militar

Oficial perde posto e patente após ser condenado por crime de estelionato.

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Supremo Tribunal Federal

Mantida punição aplicada a procurador de Justiça envolvido em acidente por embriaguez.

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Superior Tribunal de Justiça

Ministro João Otávio de Noronha fala sobre combate às organizações criminosas.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar "fake news" na internet.

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Superior Tribunal de Justiça

Sexta Turma aplica princípio da insignificância a crime contra administração pública.

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Supremo Tribunal Federal

Rejeitado habeas corpus de ex-prefeito de Luzilândia (PI) condenado por crime de responsabilidade.

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Supremo Tribunal Federal

Ministro mantém execução provisória da pena de ex-presidente da Assembleia Legislativa do ES.

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Supremo Tribunal Federal

Reformada decisão do STM sobre competência para julgar crime envolvendo militares em evento particular.

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Supremo Tribunal Federal

Deputada Professora Dorinha é absolvida da acusação de dispensa ilegal de licitação.

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