Relator defere pedido de arquivamento de inquérito contra Blairo Maggi e Zeca do PT.
Leia mais
Concedida extradição de italiano condenado por exploração sexual.
Leia mais
1ª Turma nega recursos de policiais rodoviários demitidos sob acusação de extorsão.
Leia mais
Ações penais contra Professora Dorinha (DEM-TO) e Wladimir Costa (SD-PA) são mantidas no STF.
Leia mais
Ministro nega HC a médica condenada por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver em MG.
Leia mais
Ministro nega trâmite a reclamação da Defensoria Pública gaúcha sobre audiências de custódia.
Leia mais
Jurisprudência em Teses destaca relevância da palavra da vítima de estupro.
Leia mais
Ministro revoga nova prisão preventiva de ex-secretário de Estado do Paraná.
Leia mais
STM indefere habeas corpus de soldado preso por violência contra militar em serviço.
Leia mais
Presidente do STF rejeita pedido da Mesa do Senado para suspender ordem de prisão contra Acir Gurgacz.
Leia mais
Ministro condiciona prisão de Garotinho ao julgamento definitivo da possibilidade de prisão em 2ª instância.
Leia mais
Mantida transferência de suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco para presídio federal.
Leia mais