Notícias

Superior Tribunal de Justiça

Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará.

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Superior Tribunal de Justiça

Defensoria Pública do RS passa a enviar todos os habeas corpus ao STJ por meio digital.

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Superior Tribunal Militar

CCJ do Senado aprova mudanças na lei de organização da Justiça Militar da União.

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Supremo Tribunal Federal

Pedido de vista suspende análise de revisão criminal ajuizada pelo deputado federal João Rodrigues.

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Supremo Tribunal Federal

Juiz lança no STF livro sobre progressão de regime com prefácio do ministro Luiz Fux.

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Supremo Tribunal Federal

Plenário determina arquivamento de investigação contra banqueiro André Esteves.

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Supremo Tribunal Federal

CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica.

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Supremo Tribunal Federal

Suspenso julgamento de habeas corpus que pede prisão domiciliar a avô responsável dos dois netos menores de idade.

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Supremo Tribunal Federal

Suspenso julgamento de HC em que defesa de Lula aponta suspeição de ex-juiz Sérgio Moro.

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Supremo Tribunal Federal

Mantida prisão preventiva de ex-prefeito de Marabá (PA).

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Supremo Tribunal Federal

1ª Turma autoriza extensão em extradição de alemão processado por sonegação fiscal.

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Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta trata da competência para julgar crime ambiental em unidade de conservação federal.

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