Defensoria Pública arcará com multa aplicada a defensor por abandono do plenário do júri.
Leia mais
Rejeitado pedido de deputados para que projeto sobre abuso de autoridade retorne à Câmara.
Leia mais
STM reforma decisão e condena civil por falsificar documento para compra de explosivos.
Leia mais
Mantidas as prisões de condenados na Operação Lama Asfáltica em MS.
Leia mais
2ª Turma mantém decisão que assegurou a condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade.
Leia mais
2ª Turma mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN.
Leia mais
1ª Turma afasta nulidade de julgamento sem a presença de defensor devidamente intimado.
Leia mais
Superior Tribunal Militar nega HC a militar processado por acumulação de proventos com remuneração de cargo.
Leia mais
Primeira instância deverá receber denúncia contra oficial da marinha pelo crime de insubordinação, determina STM.
Leia mais
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho.
Leia mais
Ministro determina que Vara Criminal de Cuiabá (MT) envie ao STF inquérito contra deputada federal.
Leia mais
Ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF.
Leia mais