Tribunal cassa posto e patente de oficial que desviou munição do Exército.
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Omissão de sentinela foi fator decisivo em furto de material bélico de quartel do Rio de Janeiro.
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Ministra mantém prisão preventiva de investigados pela Operação Calvário II.
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Arquivadas representações de parlamentares do PT contra Bolsonaro e Sérgio Moro.
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Prorrogada a competência do Supremo para julgar ação penal contra Ivo Cassol.
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Ação penal que envolve filha de Paulo Preto terá reabertura de prazo para alegações finais.
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STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS.
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Ministro acolhe parecer da PGR e arquiva pedido para investigar Bolsonaro no caso Marielle.
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Transação penal não impede questionamento sobre legitimidade da persecução criminal, decide 2ª Turma.
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Segunda Turma autoriza extradição de italiano acusado de integrar grupo mafioso.
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Ministro determina continuidade de processo de impeachment contra prefeito de Mandaguari (PR).
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