Mantida pena de condenado por atropelar intencionalmente universitário em Itapetininga (SP).
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Tenente é condenado por explosão de granada que causou lesões em soldado.
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Negado seguimento a pedido da Câmara Municipal de Santarém Novo (PA) para afastar prefeito do cargo.
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Ministros examinam pedidos de aplicação do princípio da insignificância a pesca em locais proibidos.
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Negado seguimento a HCs de deputadas do PSL que compartilharam vídeo hostil a Gleisi Hoffmann.
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Ministro manda arquivar pedido de investigação do ministro da Educação por crime de responsabilidade.
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Ministro mantém as medidas cautelares impostas pelo STJ a acusado na Operação S.O.S..
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STM mantém pena de civil em nove anos de prisão após atropelamento de militares do Exército.
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STM mantém condenação de ex-militar e dois civis envolvidos em furto de munição.
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Segunda Turma rejeita recursos contra decisão que afastou inelegibilidade de ex-diretor da Ceagesp.
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Ministro declara ilegal possibilidade de condução coercitiva de intimado pela CPI das ONGs no Paraná.
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Negado HC a condenado por encomendar a morte do irmão em Leme (SP).
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