Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou quase R$40 milhões permanece preso.
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Mantido afastamento de vereador acusado de desviar verbas de município mineiro.
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STJ rejeita mandado de segurança de vereadores acusados de recebimento de propina no Maranhão.
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Ministro autoriza participação da deputada Cristiane Brasil em convenção nacional do PTB.
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Negada liminar em mandado de segurança contra abertura de CPI das delações premiadas.
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Mantida prisão de vereadora de Cabedelo (PB) denunciada por participação em organização criminosa.
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HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita.
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Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva.
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Negada liminar a ex-diretor jurídico de grupo varejista acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
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STJ nega habeas corpus a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro.
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Exame toxicológico de entorpecente apreendido é necessário para comprovar materialidade delitiva.
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Denunciado na Operação Câmbio Desligo por movimentação ilícita de mais de USD 27 milhões permanece preso.
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