Projeto dá ao Ministério Público prerrogativa para investigar abusos de agentes de órgãos de segurança pública.
Leia mais
Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo.
Leia mais
Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de repercussão geral.
Leia mais
Direitos e garantias fundamentais podem passar a ser estudados na educação básica.
Leia mais
“A garantia da dignidade da pessoa humana é o princípio mais importante na Constituição de 1988”, afirma ministra Cármen Lúcia.
Leia mais
Ministra Cármen Lúcia destaca ações contra o feminicídio durante abertura da XII Jornada Maria da Penha.
Leia mais
Quinta Turma confirma decisão do relator que negou efeito suspensivo a recurso de Lula.
Leia mais
Plenário suspende julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos.
Leia mais
Humberto Martins toma posse dia 28 como corregedor nacional de Justiça.
Leia mais